CAMINHONEIROS, MUTUALISMO E A LC…
CAMINHONEIROS, MUTUALISMO E A LC 213/25: O que a regulação das autogestões em saúde pode ensinar sobre o caminho da regulamentação específica para o transporte…
Reconhecida na defesa de associações de proteção veicular, entidades sem fins lucrativos
Atuação especializada na assessoria e defesa de associações civis e interesses coletivos.
Assessoria jurídica estratégica para empresas, contratos e relações institucionais.
Advogado
Advogado inscrito na OAB/GO 33.568, OAB/PE 53.536, OAB/RN 20.516, OAB/DF 85.134 e OAB/RJ 260.164. Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Tributário e Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás. Diretor Jurídico da Força Associativa Nacional-FAN. Presidente do Instituto de Governança e Desenvolvimento do Mutualismo – IGDM. Diretor Jurídico da Federação Nordestina das Associações Mutualistas – FENAM. Membro da Associação Internacional de Direito Seguro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Diretor da I.S.E.O. – International Social Economy Organisation.
Artigos e conteúdos produzidos com base em estudo técnico e experiência prática, abordando temas atuais do Direito, associativismo, relações institucionais e questões jurídicas de interesse público.
CAMINHONEIROS, MUTUALISMO E A LC 213/25: O que a regulação das autogestões em saúde pode ensinar sobre o caminho da regulamentação específica para o transporte…
A convergência regulatória brasileira ao modelo europeu A regulação prudencial brasileira do mercado segurador atravessou, a partir de 2011, um processo deliberado de convergência ao…
Com a promulgação da Lei Complementar nº 213 de 2025 e publicação da minuta de Resolução do CNSP, a regulamentação, por um lado, atendem a…
Assessoria e consultoria jurídica com foco institucional, preventiva e contenciosa, voltada à segurança jurídica, organização legal e defesa de interesses coletivos e individuais.
A atuação é pautada pela ética, pelo rigor técnico e pelo compromisso com soluções jurídicas seguras. Cada caso é analisado de forma individual, com atenção às particularidades legais e institucionais, garantindo orientação clara e responsável.
Relatos que refletem a seriedade, a responsabilidade e o compromisso com uma atuação jurídica ética, técnica e transparente em cada atendimento.
Fast, professional, and reliable. They handled my documents with precision and care. Very Nice!
Their notary service is seamless and efficient. I trust them for all my legal documentation needs.
Exceptional service! The team explained everything clearly and ensured my contracts were legally sound.
They made the notarization process stress-free. Professional and highly knowledgeable!
