Advocacia especializada.

Reconhecida na defesa de associações de proteção veicular, entidades sem fins lucrativos

Atuação especializada na assessoria e defesa de associações civis e interesses coletivos.

Assessoria jurídica estratégica para empresas, contratos e relações institucionais.

Assessoria especializada no direito empresarial do consumidor.

Compromisso jurídico com técnica, ética e responsabilidade institucional.

Atuação jurídica especializada em associações de proteção mutualista / proteção veicular, governança, conformidade regulatória, estruturação estatutária e defesa institucional perante órgãos de controle e o Judiciário.
Gabriel Martins Teixeira Borges

Advogado

Advogado inscrito na OAB/GO 33.568, OAB/PE 53.536, OAB/RN 20.516, OAB/DF 85.134, OAB/PR 133.675, OAB/RJ 260.164 e OAB/MG 249.292. Professor no MBA em Gestão em Cooperativa de Seguro – PUCMG e cursos da ENS. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Direito Tributário e Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás. Presidente do Instituto de Governança e Desenvolvimento do Mutualismo – IGDM. Diretor da I.S.E.O. – International Social Economy Organisation.

Publicações

Artigos e conteúdos produzidos com base em estudo técnico e experiência prática, abordando temas atuais do Direito, associativismo, relações institucionais e questões jurídicas de interesse público.

PROTEÇÃO PATRIMONIAL MUTUALISTA VEICULAR NO…

INTRODUÇÃO O setor de proteção patrimonial mutualista veicular brasileiro vive o ponto de inflexão mais relevante de sua história, a Lei Complementar nº 213, de…

A DUPLA DIMENSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR: ESFERA ASSOCIATIVA STRICTO SENSU E ESFERA DO GRUPO DE RATEIO REGULADO

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O ajuste dogmático fundamental: duas relações jurídicas distintas A observação apresentada introduz distinção dogmática que reorganiza integralmente a análise econômica. Há, no modelo regulado pela…

CAMINHONEIROS, MUTUALISMO E A LC 213/25: O que a regulação das autogestões em saúde pode ensinar sobre o caminho da regulamentação específica para o transporte de carga

CAMINHONEIROS, MUTUALISMO E A LC…

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Direito Associativo, Mutualismo E Direito Securitário.

Assessoria e defesa jurídica de associações civis, entidades sem fins lucrativos e interesses coletivos.

Direito Administrativo

Atuação em demandas administrativas, relações institucionais e defesa perante órgãos públicos.

Direito Empresarial

Atuação estratégica em contratos, estruturação jurídica e suporte a atividades empresariais.

Direito do Consumidor

Defesa técnica de direitos do consumidor, com foco em soluções seguras e eficazes.

Atuação jurídica especializada e estratégica.

Assessoria e consultoria jurídica com foco institucional, preventiva e contenciosa, voltada à segurança jurídica, organização legal e defesa de interesses coletivos e individuais.

Gabriel Martins

Atuação jurídica segura começa com a orientação certa.

Confiança jurídica construída com técnica e ética.

A atuação é pautada pela ética, pelo rigor técnico e pelo compromisso com soluções jurídicas seguras. Cada caso é analisado de forma individual, com atenção às particularidades legais e institucionais, garantindo orientação clara e responsável.

Anos De Atuação Jurídica Voltadas As Associações De Proteção Veicular
0
Estados + DF
Depoimentos

Confiança construída a partir da experiência de quem já foi atendido.

Relatos que refletem a seriedade, a responsabilidade e o compromisso com uma atuação jurídica ética, técnica e transparente em cada atendimento.

Michael Carter Business Owner

Fast, professional, and reliable. They handled my documents with precision and care. Very Nice!

Sophia Reynolds Real Estate Agent

Their notary service is seamless and efficient. I trust them for all my legal documentation needs.

Daniel Thompson Corporate Lawyer

Exceptional service! The team explained everything clearly and ensured my contracts were legally sound.

Emma Williams Financial Consultant

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