Publicado no Jornal O Popular o artigo “O mutualismo e a economia” do advogado Gabriel Martins Teixeira Borges

https://opopular.com.br/opiniao/artigos/o-mutualismo-e-a-economia-1.3459321

 

Publicado no Jornal O Popular o artigo de minha autoria: “O mutualismo e a economia”, no qual analiso, sob as lentes da economia institucional, os fundamentos jurídicos e econômicos da proteção patrimonial mutualista no Brasil.

O texto percorre a consolidação normativa do setor, da liberdade associativa prevista na Constituição à Lei Complementar nº 213/2025 e à Resolução CNSP nº 491/2026, e discute como a densidade regulatória atua como mecanismo de sinalização ao mercado, mitigando o problema da seleção adversa e reduzindo a litigiosidade.

A proteção patrimonial mutualista já recebeu suas balizas constitucionais e regulatórias. O desafio agora é de gestão, cabendo ao setor demonstrar que a governança corporativa não é custo marginal, mas o investimento mais estratégico para a perenidade do sistema.